PDC 444/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 444/2011 | Parecer do Relator | 10/08/2016 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PDC 444/2011 | Parecer do Relator | 26/05/2017 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PDC 444/2011 | Parecer do Relator | 18/10/2012 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PDC 444/2011 | Parecer de Comissão | 12/12/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PDC 444/2011 | Parecer do Relator | 22/05/2013 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PDC 444/2011 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |