PL 7511/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7511/2003 | Parecer do Relator | 01/09/2003 | Sigmaringa Seixas | Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7511/2003 | Parecer de Comissão | 30/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Ivo Sartori e Aloysio Nunes Ferreira. Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7511/2003 | Redação Final | 14/11/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 7511/2003 | Parecer do Relator | 11/06/2003 | Maninha | Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação deste, da EMR 1/2003 CTASP, e da EMR 2/2003 CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 7511/2003 | Parecer de Comissão | 12/06/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação deste, da EMR 1/2003 CTASP, e da EMR 2/2003 CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7511/2003 | Parecer do Relator | 06/05/2003 | Tarcisio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7511/2003 | Parecer de Comissão | 21/05/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |