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PL 4150/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 4150/2019 Parecer do Relator 11/09/2023 Clarissa Tércio Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, e do PL 5799/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 4150/2019 Substitutivo 12/09/2023 Clarissa Tércio Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 4150/2019 Parecer do Relator 25/09/2023 Clarissa Tércio Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 4150/2019 e do PL 5799/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 4150/2019 Substitutivo 26/09/2023 Clarissa Tércio Inteiro teor
PES 1 CPASF => PL 4150/2019 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 04/10/2023 Clarissa Tércio Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 4150/2019 e do PL 5799/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPASF => PL 4150/2019 Substitutivo 23/11/2023 Clarissa Tércio Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4150/2019 Parecer do Relator 18/12/2019 Dr. Jaziel Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5799/2019, apensado. Inteiro teor