PL 373/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 373/1999 | Parecer do Relator | 20/10/2003 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, do PL 821/1999, do PL 1381/1999, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDEICS => PL 373/1999 | Parecer do Relator | 08/10/1999 | José Machado | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE MACHADO, A ESTE, E AOS PL. 821/99 E PL. 1381/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 373/1999 | Parecer de Comissão | 19/03/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PL 373/1999 | Parecer do Relator | 23/06/2001 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PLs 821/99 e 1.381/99, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio e, no mérito, pela rejeição do Projeto e pela aprovação dos apensados, nos termos do Substitutivo da CEIC, com subemenda. Inteiro teor |
VTS 1/2001 CFT => PL 373/1999 | Voto em Separado | 22/08/2001 | José Pimentel | Modifica os arts. 2º e 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para considerar prioritária a desestatização das instituições financeiras federais, e dá outras providências. Inteiro teor |
CVO 1 CFT => PL 373/1999 | Complementação de Voto | 27/09/2001 | Luiz Carlos Hauly | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Carlos Hauly, . Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 373/1999 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |