PL 373/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 373/1999 Parecer do Relator 20/10/2003 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, do PL 821/1999, do PL 1381/1999, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 373/1999 Parecer do Relator 08/10/1999 José Machado PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE MACHADO, A ESTE, E AOS PL. 821/99 E PL. 1381/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 373/1999 Parecer de Comissão 19/03/2002 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 373/1999 Parecer do Relator 23/06/2001 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PLs 821/99 e 1.381/99, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio e, no mérito, pela rejeição do Projeto e pela aprovação dos apensados, nos termos do Substitutivo da CEIC, com subemenda. Inteiro teor
VTS 1/2001 CFT => PL 373/1999 Voto em Separado 22/08/2001 José Pimentel Modifica os arts. 2º e 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para considerar prioritária a desestatização das instituições financeiras federais, e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 373/1999 Complementação de Voto 27/09/2001 Luiz Carlos Hauly Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Carlos Hauly, . Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 373/1999 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor