PL 5092/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5092/2013 | Parecer do Relator | 19/06/2018 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do PL 6641/2013, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 5092/2013 | Parecer do Relator | 02/08/2017 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação do PL 5092/2013, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6641/2013, apensado. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 5092/2013 | Substitutivo | 03/08/2017 | Celso Russomanno | Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1969, para tornar obrigatória a instituição de patrimônio de afetação, e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 5092/2013 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação do PL 5.092/2013 e do PL 6641/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PL 5092/2013 | Parecer do Relator | 16/08/2017 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação do PL 5.092/2013 e do PL 6641/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDC => PL 5092/2013 | Substitutivo | 16/08/2017 | Celso Russomanno | Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para tornar efetiva a Comissão de Representantes nas incorporações imobiliárias. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDC => PL 5092/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para tornar efetiva a Comissão de Representantes nas incorporações imobiliárias. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 4 CDEICS => PL 5092/2013 | Parecer do Relator | 10/12/2014 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, da Emenda 1/2013, da Emenda 2/2013, e do PL 6641/2013, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 5092/2013 | Parecer de Comissão | 25/03/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, da Emenda 1/2013, da Emenda 2/2013, e do PL 6641/2013, apensado. Inteiro teor |