TVR 162/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 162/2020 | Parecer do Relator | 11/06/2021 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 162/2020 | Parecer de Comissão | 23/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.509, de 17 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Comunicação Comunitária de Rolândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rolândia, Estado do Paraná. Inteiro teor |