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PL 1878/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1878/2003 Parecer do Relator 23/12/2003 Adelor Vieira Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 1878/2003 Parecer do Relator 19/11/2014 Newton Lima Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 825/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/11 apresentada ao PL 1878/03. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 1878/2003 Substitutivo 19/11/2014 Newton Lima Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 1878/2003 Parecer do Relator 18/05/2016 Vitor Valim Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 825/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CCTCI. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 1878/2003 Substitutivo 18/05/2016 Vitor Valim Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1878/2003 Parecer do Relator 25/03/2008 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 825/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTD => PL 1878/2003 Substitutivo 25/03/2008 Gilmar Machado Dispõe sobre a transmissão de eventos esportivos pelas emissoras de televisão educativas públicas ou estatais. Inteiro teor
PRR 1 CTUR => PL 1878/2003 Parecer Reformulado 19/05/2009 Gilmar Machado Parecer Reformulado, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 825/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CTD, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CTD, e da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CTD. Inteiro teor
SBT 2 CTUR => PL 1878/2003 Substitutivo 19/05/2009 Gilmar Machado Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional. Inteiro teor
PRR 2 CTUR => PL 1878/2003 Parecer Reformulado 18/06/2009 Gilmar Machado Parecer Reformulado, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 825/2007, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3 ao Substitutivo do PL 1878/03. Inteiro teor
SBT 3 CTUR => PL 1878/2003 Substitutivo 06/07/2009 Gilmar Machado Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 1878/2003 Parecer de Comissão 19/08/2009 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer.. Parecer Reformulado, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 825/2007, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3 ao Substitutivo do PL 1878/03. Inteiro teor
SBT 2 CTUR => PL 1878/2003 Substitutivo 19/08/2009 Gilmar Machado Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional. Inteiro teor