PL 857/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 857/2015 | Parecer do Relator | 13/09/2021 | Delegado Éder Mauro | Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 857/2015 | Substitutivo | 14/09/2021 | Delegado Éder Mauro | Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 857/2015 | Parecer do Relator | 19/05/2016 | Major Olimpio | Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 857/2015 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |