PL 4287/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 4287/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/12/2020 | Silvia Cristina | Parecer às Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CMULHER => PL 4287/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/12/2020 | Silvia Cristina | Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da matéria, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CSPCCO => PL 4287/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/12/2020 | Silvia Cristina | Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da matéria, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4287/2020 | Autógrafo | 10/12/2020 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 4287/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 09/12/2020 | Silvia Cristina | Parecer de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 4.287, DE 2020, que Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 4287/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 10/12/2020 | Silvia Cristina | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CMULHER => PL 4287/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 10/12/2020 | Silvia Cristina | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei. Inteiro teor |
| PPP 1 CSPCCO => PL 4287/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 10/12/2020 | Silvia Cristina | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4287/2020 | Redação Final | 10/12/2020 | Silvia Cristina | Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de Implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Inteiro teor |