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PL 3418/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 3418/2021 Parecer às Emendas de Plenário 08/12/2021 Gastão Vieira Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3418/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/12/2021 Gastão Vieira Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa destas. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CE => PL 3418/2021 Parecer às Emendas de Plenário 08/12/2021 Gastão Vieira Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das demais. Inteiro teor
PSS 1 CE => PL 3418/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/12/2021 Gastão Vieira Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição destas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 3418/2021 Parecer às Emendas de Plenário 08/12/2021 Gastão Vieira Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Educação; e pela rejeição das demais. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 3418/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/12/2021 Gastão Vieira Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição destas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3418/2021 Autógrafo 20/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 3418/2021 Parecer Proferido em Plenário 08/12/2021 Gastão Vieira Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 3418/2021 Parecer Proferido em Plenário 08/12/2021 Gastão Vieira Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do PL 4084/2021, apensado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 3418/2021 Parecer Proferido em Plenário 08/12/2021 Gastão Vieira Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação; e pela rejeição do PL 4084/2021, apensado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3418/2021 Redação Final 08/12/2021 Gastão Vieira Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Inteiro teor
PRLP 1 => PL 3418/2021 Parecer Preliminar de Plenário 08/12/2021 Gastão Vieira Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Inteiro teor
SBT 1 => PL 3418/2021 Substitutivo 08/12/2021 Gastão Vieira Inteiro teor
PRLE 1 => PL 3418/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 08/12/2021 Gastão Vieira PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO OFERECIDAS AO PL nº 3.418, DE 2020 Inteiro teor
PRLE 2 => PL 3418/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 08/12/2021 Gastão Vieira PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO OFERECIDAS AO PL nº 3.418, DE 2020 I - RELATÓRIO Durante a discussão da matéria, foram apresentadas 5 Emendas de Plenário. Inteiro teor
DVT 1 => PL 3418/2021 Declaração de Voto 08/12/2021 Aelton Freitas Retifico o voto computado equivocadamente como "não", no item: Subemenda substitutiva (mérito), e registro a intenção de seguir a orientação partidária votando SIM à matéria em comento. Inteiro teor
DVT 2 => PL 3418/2021 Declaração de Voto 08/12/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL nº 3.418/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 08 de dezembro de 2021, declaro que votei SIM. Inteiro teor
DVT 3 => PL 3418/2021 Declaração de Voto 08/12/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL Do Destaque 1-DEM ao PL nº 3.418/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 08 de dezembro de 2021, declaro que votei NÃO Inteiro teor
DVT 4 => PL 3418/2021 Declaração de Voto 08/12/2021 Áurea Carolina Declaração Escrita de Voto SIM ao destaque nº 01 (DEM), emenda de plenário nº 04, ao PL 3418/2021, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Inteiro teor
DVT 5 => PL 3418/2021 Declaração de Voto 09/12/2021 Cristiano Vale Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 156 (virtual), iniciada às 13h55, do dia 08 de dezembro de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
AA 1 => PL 3418/2021 Autógrafo 09/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
DVT 6 => PL 3418/2021 Declaração de Voto 14/12/2021 Jorielson Declaração de voto Inteiro teor
PRLP 2 => PL 3418/2021 Parecer Preliminar de Plenário 16/12/2021 Gastão Vieira PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 3418, DE 2021 EMENDAS Nºs 1 E 2 DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.418, DE 2021 Altera a Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Inteiro teor