PL 2795/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2795/2011 | Parecer do Relator | 12/04/2017 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2795/2011 | Parecer do Relator | 12/07/2017 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2795/2011 | Parecer do Relator | 27/03/2013 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2795/2011 | Parecer do Relator | 05/05/2015 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2795/2011 | Parecer de Comissão | 04/11/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro, Vicentinho, Luiz Carlos Busato, Erika Kokay e Marcon.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |