PL 1462/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1462/2007 | Parecer do Relator | 01/06/2011 | Antonio Bulhões | Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de redação. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1462/2007 | Substitutivo | 01/06/2011 | Antonio Bulhões | Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1462/2007 | Parecer de Comissão | 08/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de redação. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 1462/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/10/2015 | Celso Russomanno | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de nºs 1 e 2. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1462/2007 | Parecer do Relator | 10/07/2008 | Walter Ihoshi | Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 1462/2007 | Voto em Separado | 02/09/2008 | Celso Russomanno | Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1462/2007 | Parecer de Comissão | 05/11/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno.. Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PEP 1 CDC => PL 1462/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/10/2015 | Celso Russomanno | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1; e pela aprovação deste Projeto de Lei na forma da Emenda Substitutiva de Plenário nº 2. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1462/2007 | Parecer do Relator | 14/03/2008 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 1462/2007 | Parecer do Relator | 15/04/2008 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1462/2007 | Parecer de Comissão | 23/04/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PEP 1 CDEICS => PL 1462/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/10/2015 | Celso Russomanno | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1; e pela aprovação deste Projeto de Lei na forma da Emenda Substitutiva de Plenário nº 2. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1462/2007 | Parecer do Relator | 09/10/2007 | Edson Duarte | Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1462/2007 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PEP 1 CMADS => PL 1462/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/10/2015 | Celso Russomanno | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui rejeição da Emenda de Plenário nº 1; e pela aprovação deste Projeto de Lei na forma da Emenda Substitutiva de Plenário nº 2. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 1462/2007 | Redação Final | 22/10/2015 | Celso Russomanno | Redacao Final Inteiro teor |