PL 1646/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1646/2007 | Parecer do Relator | 31/03/2009 | Manoel Junior | Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1646/2007 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.646/07, do PL nº 1.804/07, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.646/07, do PL nº 1.804/07, apensado, e do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1646/2007 | Parecer do Relator | 31/01/2008 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1804/2007, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1646/2007 | Substitutivo | 31/01/2008 | Roberto Santiago | Institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1646/2007 | Parecer de Comissão | 11/06/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1804/2007, apensado. Inteiro teor |