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PL 1685/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1685/2015 Parecer do Relator 18/09/2023 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, antirregimentalidade e boa técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1949/2015, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Subemenda Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1685/2015 Parecer do Relator 07/12/2023 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade, boa redação e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.949/2015, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1685/2015 Parecer do Relator 17/09/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.685/2015, do PL nº 1.949/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.685/2015, do Substitutivo da CPD, e do PL 1949/2015, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 1685/2015 Complementação de Voto 13/10/2021 Luis Miranda Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPD, e do PL 1949/2015, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1685/2015 Parecer de Comissão 20/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1685/2015 Parecer do Relator 26/08/2015 Zenaide Maia Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação deste e do PL 1949/2015, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 1685/2015 Parecer do Relator 28/10/2015 Zenaide Maia Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação deste, e do PL 1949/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 1685/2015 Parecer do Relator 19/11/2015 Zenaide Maia Pela aprovação deste, e do PL nº 1949/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1685/2015 Substitutivo 26/11/2015 Zenaide Maia Isenta do imposto sobre produtos industrializados (IPI) os computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1685/2015 Parecer de Comissão 09/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Pela aprovação deste, e do PL nº 1949/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 1685/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 09/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Isenta do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) os computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência. Inteiro teor