PL 200/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 200/2007 | Parecer do Relator | 17/04/2007 | Dagoberto | Parecer do Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 200/2007 | Parecer de Comissão | 23/05/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 200/2007 | Parecer do Relator | 08/05/2008 | Tarcísio Zimmermann | Parecer do relator, Dep. Tarcísio Zimmermann, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Adminstração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 200/2007 | Parecer de Comissão | 04/06/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Tarcísio Zimmermann, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Adminstração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 200/2007 | Parecer do Relator | 30/07/2007 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 200/2007 | Substitutivo | 01/08/2007 | Gorete Pereira | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador rural safrista. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 200/2007 | Parecer de Comissão | 03/10/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |