| PRL 1 CREDN => PL 7059/2014 |
Parecer do Relator |
20/11/2017 |
Jean Wyllys |
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| SBT 1 CREDN => PL 7059/2014 |
Substitutivo |
20/11/2017 |
Jean Wyllys |
Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.
Inteiro teor
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| VTS 1 CREDN => PL 7059/2014 |
Voto em Separado |
23/05/2018 |
Subtenente Gonzaga |
Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.
Inteiro teor
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| PRL 2 CREDN => PL 7059/2014 |
Parecer do Relator |
29/10/2021 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CREDN => PL 7059/2014 |
Substitutivo |
03/11/2021 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.
Inteiro teor
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| PRL 3 CREDN => PL 7059/2014 |
Parecer do Relator |
11/05/2022 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CREDN => PL 7059/2014 |
Substitutivo |
11/05/2022 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.
Inteiro teor
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