PL 25/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 25/2003 | Substitutivo | 14/12/2007 | Hugo Leal | Estabelece a obrigatoriedade de instalação de "air-bag" em automóveis. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 25/2003 | Parecer do Relator | 30/07/2003 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação deste, e do PL 225/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEIC => PL 25/2003 | Substitutivo | 30/07/2003 | Ronaldo Dimas | Estabelece a obrigatoriedade de instalação de air bag em automóveis. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 25/2003 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação deste, e do PL 225/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 25/2003 | Parecer do Relator | 27/08/2004 | Giacobo | Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação deste, e do PL 225/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do SBT 1 CEIC. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 25/2003 | Substitutivo | 27/08/2004 | Giacobo | Estabelece a obrigatoriedade de instalação de "air-bag" em automóveis. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 25/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação deste, e do PL 225/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do SBT 1 CEIC. Inteiro teor |