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PL 4949/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDEICS => PL 4949/2009 Voto em Separado 07/07/2009 Fernando de Fabinho Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CDEICS => PL 4949/2009 Parecer Vencedor 29/10/2009 Guilherme Campos Proíbe a adição de gorduras interesterificadas nos alimentos destinados ao consumo humano. Inteiro teor
VTS 2 CDEICS => PL 4949/2009 Voto em Separado 02/12/2009 João Maia Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4949/2009 Parecer de Comissão 02/12/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. João Maia, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSSF => PL 4949/2009 Parecer do Relator 30/06/2011 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4949/2009 Parecer de Comissão 11/09/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição. Inteiro teor