PL 3895/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3895/2012 | Parecer do Relator | 16/12/2014 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3895/2012 | Parecer do Relator | 07/08/2013 | Arolde de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3895/2012 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 3895/2012 | Parecer do Relator | 04/09/2012 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 3895/2012 | Parecer do Relator | 10/04/2013 | Dudimar Paxiuba | Parecer do Relator, Dep. Dudimar Paxiuba (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3895/2012 | Parecer de Comissão | 17/04/2013 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dudimar Paxiuba (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |