PL 3416/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3416/2015 | Parecer do Relator | 25/03/2024 | Ana Paula Lima | Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3416/2015 | Parecer do Relator | 10/04/2017 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 3416/2015 | Voto em Separado | 23/05/2018 | Mário Heringer | Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 3416/2015 | Complementação de Voto | 05/06/2018 | Chico D'Angelo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3416/2015 | Parecer de Comissão | 05/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Mandetta Aapresentou voto em separado o Deputado Mário Heringer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3416/2015 | Parecer do Relator | 17/12/2021 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, das Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3416/2015 | Parecer de Comissão | 14/09/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências. Inteiro teor |