PL 1000/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1000/2007 | Parecer do Relator | 29/04/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1000/2007 | Parecer de Comissão | 17/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1000/2007 | Redação Final | 15/08/2008 | Geraldo Pudim | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1000/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/08/2012 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 1000/2007. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 1000/2007 | Parecer de Comissão | 09/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 1000/2007. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1000/2007 | Parecer do Relator | 31/07/2007 | Antonio José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Antonio José Medeiros, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1000/2007 | Substitutivo | 02/08/2007 | Antonio José Medeiros | a Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 1000/2007 | Parecer do Relator | 09/11/2007 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 1000/2007 | Parecer do Relator | 19/12/2007 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1000/2007 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 4 CE => PL 1000/2007 | Parecer do Relator | 12/07/2011 | Newton Lima | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação das emendas do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CE => PL 1000/2007 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação das emendas do Senado Federal. Inteiro teor |