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PL 2108/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2108/2003 Parecer do Relator 02/06/2008 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2108/2003 Voto em Separado 08/04/2009 Sérgio Brito Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em Território Nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2108/2003 Parecer de Comissão 15/07/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Sérgio Brito.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2108/2003 Redação Final 27/08/2009 Zenaldo Coutinho Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2108/2003 Parecer do Relator 18/12/2006 Yeda Crusius Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 2108/2003 Parecer do Relator 20/06/2007 Fernando Lopes Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2108/2003 Parecer de Comissão 10/07/2007 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 2108/2003 Parecer do Relator 08/02/2006 Arnon Bezerra Parecer do Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 2108/2003 Parecer de Comissão 22/03/2006 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2108/2003 Parecer do Relator 28/01/2004 Dra. Clair Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2108/2003 Parecer de Comissão 14/04/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. Inteiro teor