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PL 6266/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6266/2005 Parecer do Relator 06/12/2017 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6266/2005 Parecer do Relator 25/04/2018 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6266/2005 Parecer do Relator 15/05/2018 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6266/2005 Parecer do Relator 19/12/2007 Luciana Genro Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da Comissão da Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 6266/2005 Parecer do Relator 15/04/2008 Luciana Genro Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 6266/2005 Parecer do Relator 13/03/2009 Luciana Genro Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 6266/2005 Parecer do Relator 17/03/2010 Luciana Genro Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 6266/2005 Parecer do Relator 09/10/2015 Simone Morgado Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CSSF, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6266/2005 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CSSF, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6266/2005 Parecer do Relator 21/12/2006 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6266/2005 Parecer do Relator 24/08/2007 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6266/2005 Substitutivo 24/08/2007 Eduardo Barbosa Altera os artigos 10 e 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, "que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6266/2005 Parecer de Comissão 04/09/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor