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PL 6849/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6849/2013 Parecer do Relator 06/07/2016 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6849/2013 Parecer do Relator 24/04/2018 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das duas Emendas Adotadas pela Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6849/2013 Parecer do Relator 07/12/2021 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT). Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6849/2013 Parecer do Relator 09/10/2015 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6849/2013 Parecer de Comissão 28/10/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6849/2013 Parecer do Relator 17/06/2015 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6849/2013 Parecer de Comissão 15/07/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor