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PL 2549/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2549/2003 Parecer do Relator 21/06/2007 Geraldo Pudim Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2549/2003 Parecer de Comissão 03/07/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2549/2003 Parecer do Relator 19/09/2006 Moreira Franco Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2549/2003 Parecer do Relator 08/05/2007 Filipe Pereira Parecer do relator, Dep. Filipe Pereira, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 2549/2003 Complementação de Voto 16/05/2007 Filipe Pereira Parecer do relator, Dep. Filipe Pereira, com Complementação de Voto, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2549/2003 Parecer de Comissão 16/05/2007 Comissão de Finanças e Tributação Parecer com Complementação de Voto, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela adequação financeira e orçamentária.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2549/2003 Parecer do Relator 09/06/2004 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2549/2003 Parecer de Comissão 01/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 2549/2003 Redação Final 14/05/2009 Mendes Ribeiro Filho Redacao Final Inteiro teor