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PL 2408/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2408/2011 Parecer do Relator 03/09/2014 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CVT => PL 2408/2011 Parecer do Relator 05/09/2013 Lúcio Vale Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 2408/2011 Substitutivo 05/09/2013 Lúcio Vale Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade de emissão de Boletins Informativos em caso de interdição das rodovias federais. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2408/2011 Parecer de Comissão 25/09/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 2408/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 25/09/2013 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre novas atribuições da Polícia Rodoviária Federal. Inteiro teor