PL 402/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 402/1999 | Substitutivo | 10/05/2000 | Ciro Nogueira | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 402/1999 | Parecer do Relator | 10/05/2000 | Ciro Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Ciro Nogueira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do SBT 1 CVT, na forma do substitutivo e da emenda em anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 402/1999 | Parecer de Comissão | 16/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 402/1999 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 28/08/2003 | Robson Tuma | Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 402/1999 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 402/1999 | Substitutivo | 21/09/1999 | Antônio Geraldo | Dispõe sobre alterações no texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 402/1999 | Parecer do Relator | 21/09/1999 | Antônio Geraldo | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO GERALDO, A ESTE E AO PL. 474/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 402/1999 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |
| PSS 1 CVT => PL 402/1999 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 22/04/2003 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 2 CVT => PL 402/1999 | Parecer de Comissão | 14/05/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação deste. Inteiro teor |