PL 2592/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CCJC => PL 2592/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/04/2014 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do substitutivo do Senado; e manutenção do PL 2592-B/2007, com emenda de redação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 2592/2007 | Redação Final | 24/04/2013 | Paes Landim | Redacao Final Inteiro teor |
PPP 1 CCJC => PL 2592/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 15/04/2014 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
PPP 1 CVT => PL 2592/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 15/04/2014 | Jose Stédile | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |