PL 3516/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3516/2004 | Parecer do Relator | 07/10/2004 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3516/2004 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Sérgio Miranda. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3516/2004 | Redação Final | 17/11/2005 | Maurício Rands | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3516/2004 | Parecer do Relator | 09/06/2004 | Alexandre Santos | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3516/2004 | Parecer de Comissão | 23/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Alexandre Santos, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |