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PL 1952/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1952/2007 Parecer do Relator 17/10/2023 Gervásio Maia Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 10, de 2018, apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1952/2007 Substitutivo 23/10/2023 Gervásio Maia Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 1952/2007 Substitutivo 22/11/2023 Gervásio Maia Substitutivo do relator após aprovação dos destaques (parecer reformulado). Inteiro teor
PRR 1 CCJC => PL 1952/2007 Parecer Reformulado 22/11/2023 Gervásio Maia Parecer Reformulado, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 10, de 2018, apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 1952/2007 Substitutivo adotado pela Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo da CCJC ao PL 1952/2007, com consolidação da votação dos destaques. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1952/2007 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao PL 1952/2007. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1952/2007 Redação Final 13/03/2024 Gervásio Maia Redação Final do PL 1952/07. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1952/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 20/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.952/2007. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1952/2007 Parecer do Relator 28/11/2008 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1952/2007 Parecer de Comissão 02/12/2008 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1952/2007 Parecer do Relator 27/11/2007 Laerte Bessa Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1952/2007 Parecer do Relator 29/05/2008 Edgar Moury Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1952/2007 Parecer de Comissão 11/06/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor