| PRL 1 CCJC => PDC 2643/2002 |
Parecer do Relator |
01/04/2003 |
Wilson Santiago |
Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2643/2002 |
Parecer de Comissão |
08/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2643/2002 |
Redação Final |
29/07/2003 |
Antônio Carlos Magalhães Neto |
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RIO PONTAL FM LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Afrânio, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
|