PL 1263/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1263/2003 | Parecer do Relator | 25/03/2009 | Jutahy Junior | Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1263/2003 | Parecer de Comissão | 24/04/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1263/2003 | Redação Final | 14/06/2012 | Alessandro Molon | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1263/2003 | Parecer do Relator | 23/10/2003 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1263/2003 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1263/2003 | Parecer do Relator | 22/03/2005 | Pedro Novais | Parecer do relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e no mérito, pela aprovação com a emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1263/2003 | Parecer de Comissão | 06/04/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e no mérito, pela aprovação com a emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |