PRL 3 CE => PL 9671/2018 |
Parecer do Relator |
09/07/2021 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 10207/2018, do PL 2983/2019, do PL 10613/2018, do PL 2956/2019, e do PL 4181/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CE => PL 9671/2018 |
Substitutivo |
09/07/2021 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Inteiro teor
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SBT 2 CE => PL 9671/2018 |
Substitutivo |
08/09/2021 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Inteiro teor
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CVO 1 CE => PL 9671/2018 |
Complementação de Voto |
08/09/2021 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 10207/2018, do PL 2983/2019, do PL 10613/2018, do PL 2956/2019, e do PL 4181/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CE => PL 9671/2018 |
Parecer de Comissão |
13/09/2021 |
Comissão de Educação |
Acrescente-se alínea ''D" ao inciso II do artigo 4º da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, obrigando a impressão, em todo livro didático publicado no País, mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CE => PL 9671/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/10/2021 |
Comissão de Educação |
Institui a Política de Orientação Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Escolas.
Inteiro teor
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