PLP 11/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 11/2011 | Parecer do Relator | 20/03/2013 | Ronaldo Zulke | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela rejeição deste, e do PLP 94/2011, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 11/2011 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela rejeição deste, e do PLP 94/2011, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PLP 11/2011 | Parecer do Relator | 09/06/2015 | Fábio Ramalho | Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 11/2011 e do PLP nº 94/2011, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 11/2011 e do PLP nº 94/2011, apensado. Inteiro teor |