PL 4107/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4107/2020 Parecer do Relator 02/06/2021 Fábio Henrique Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 4107/2020 Substitutivo 02/06/2021 Fábio Henrique Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4107/2020 Parecer de Comissão 08/07/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas privadas observarem a","na contratação de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, e dá outras providências." Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 4107/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 08/07/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas privadas observarem a","na contratação de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, e dá outras providências." Inteiro teor