Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PLP 140/2007

PLP 140/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 140/2007 Parecer do Relator 11/05/2010 Gerson Peres Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PLP 140/2007 Parecer do Relator 12/05/2010 Gerson Peres Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PLP 140/2007 Parecer do Relator 13/05/2010 Gerson Peres Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PLP 140/2007 Parecer do Relator 24/06/2009 Lael Varella Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PLP 140/2007 Voto em Separado 01/09/2009 Andre Zacharow Altera os arts. 11 e 15 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para extinguir o voto de qualidade dos conselheiros presidentes do conselho deliberativo e do conselho fiscal das entidades fechadas de previdência complementar cujos patrocinadores sejam instituições públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista e outras entidades públicas. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PLP 140/2007 Parecer do Relator 16/09/2009 Lael Varella Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PLP 140/2007 Parecer de Comissão 11/11/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Andre Zacharow.. Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela rejeição. Inteiro teor