PL 1827/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1827/2021 | Parecer do Relator | 04/10/2021 | Professora Rosa Neide | Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela rejeição, com envio de Indicação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1827/2021 | Parecer de Comissão | 07/12/2021 | Comissão de Educação | Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como tema transversal, o estudo de saúde e segurança na escola, seguindo modelo de referência a NR5 CIPA, no currículo escolar da educação do Ensino Médio e Fundamental. Inteiro teor |