PL 5888/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5888/2013 | Parecer do Relator | 16/11/2015 | João Gualberto | Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.888/2013, do PL nº 7.966/2014, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5888/2013 | Parecer do Relator | 16/06/2016 | João Gualberto | Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.888/13, do PL nº 7.966/2014 apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5888/2013 | Parecer de Comissão | 19/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.888/13, do PL nº 7.966/2014 apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5888/2013 | Parecer do Relator | 14/04/2015 | Diego Andrade | Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação dos PL n.º 5.888/2013 e 7966/2014, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 5888/2013 | Substitutivo | 14/04/2015 | Diego Andrade | Institui o Programa Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, para dispor sobre a obtenção gratuita da carteira nacional de habilitação por pessoas de baixa renda com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5888/2013 | Parecer de Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste e do PL 7.966/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 5888/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/08/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre gratuidade da carteira nacional de habilitação para as pessoas que especifica Inteiro teor |