PL 2576/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2576/2000 | Parecer do Relator | 05/12/2007 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, do PL 4399/2001, com emenda, do PL 4505/2001, com emenda, do PL 4587/2001, do PL 5241/2001, com emenda, do PL 5843/2001, com emendas, do PL 6835/2002, com emendas, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2576/2000 | Parecer de Comissão | 06/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, do PL 4399/2001, com emenda, do PL 4505/2001, com emenda, do PL 4587/2001, do PL 5241/2001, com emenda, do PL 5843/2001, com emendas, do PL 6835/2002, com emendas, apensados. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2576/2000 | Redação Final | 11/03/2008 | Colbert Martins | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCTCI => PL 2576/2000 | Substitutivo | 29/06/2006 | Julio Semeghini | Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos e sobre a criação do Conselho Nacional de Bioeletromagnetismo e da Comissão Técnica Nacional de Bioeletromagnetismo e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 2576/2000 | Parecer do Relator | 14/12/2006 | Julio Semeghini | Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação deste, e dos de nºs 4399/2001, 4505/2001, 4587/2001, 5241/2001, 5843/2001 e 6835/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 2576/2000 | Parecer do Relator | 14/06/2007 | Julio Semeghini | Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4399/2001, do PL 4505/2001, do PL 4587/2001, do PL 5241/2001, do PL 5843/2001, e do PL 6835/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 2 CCTCI => PL 2576/2000 | Voto em Separado | 27/06/2007 | Luiza Erundina | Dispõe sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2576/2000 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Luiza Erundina, apresentou voto em separado a Deputada Luiza Erundina. Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4399/2001, do PL 4505/2001, do PL 4587/2001, do PL 5241/2001, do PL 5843/2001, e do PL 6835/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CCTCI => PL 2576/2000 | Complementação de Voto | 04/07/2007 | Julio Semeghini | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4399/2001, do PL 4505/2001, do PL 4587/2001, do PL 5241/2001, do PL 5843/2001, e do PL 6835/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 2576/2000 | Substitutivo | 09/05/2002 | Rafael Guerra | Dispõe sobre a instalação de Estações de Rádio-Base (ERBs) transmissoras do serviço de telefonia móvel. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 2576/2000 | Parecer do Relator | 29/04/2003 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, do PL 4399/2001, do PL 4505/2001, do PL 4587/2001, do PL 5241/2001, do PL 5843/2001, e do PL 6835/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2576/2000 | Parecer de Comissão | 24/09/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, do PL 4399/2001, do PL 4505/2001, do PL 4587/2001, do PL 5241/2001, do PL 5843/2001, e do PL 6835/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 2576/2000 | Voto em Separado | 24/09/2003 | Arnaldo Faria de Sá | Dispõe sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética e dá outras providências. Inteiro teor |