PL 1003/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1003/2011 | Parecer do Relator | 09/07/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária Projeto de Lei nº 1.003/2011 e do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1003/2011 | Parecer de Comissão | 10/08/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Parecer do Dep. Luis Miranda pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.003/2011 e do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1003/2011 | Parecer do Relator | 11/12/2014 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 1003/2011 | Substitutivo | 11/12/2014 | Sarney Filho | Cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 1003/2011 | Parecer do Relator | 01/04/2015 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 1003/2011 | Substitutivo | 01/04/2015 | Sarney Filho | Cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1003/2011 | Parecer de Comissão | 29/04/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdir Colatto.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 1003/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/04/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que altera o Projeto de Lei nº 1.003, de 2011. Inteiro teor |