| VTS 1 CTASP => PL 598/2011 |
Voto em Separado |
13/09/2011 |
Gorete Pereira |
Voto em Separado ao PL 598/11, que estabelece diretrizes para o funcionamento de empresas de condicionamento físico, tais como academias de ginástica, de musculação, de natação, escolas esportivas em geral e similares, e dá outras providencias.
Inteiro teor
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| VTS 2 CTASP => PL 598/2011 |
Voto em Separado |
07/05/2013 |
André Figueiredo |
Estabelece diretrizes para o funcionamento de empresas de condicionamento físico, tais como academias de ginástica, de musculação, de natação, escolas esportivas em geral e similares, e dá outras providencias.
Inteiro teor
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| VTS 3 CTASP => PL 598/2011 |
Voto em Separado |
08/05/2013 |
Flávia Morais |
Estabelece diretrizes para o funcionamento de empresas de condicionamento físico, tais como academias de ginástica, de musculação, de natação, escolas esportivas em geral e similares, e dá outras providencias.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 598/2011 |
Parecer do Relator |
18/12/2014 |
Alex Canziani |
Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 598/2011 |
Substitutivo |
18/12/2014 |
Alex Canziani |
Estabelece diretrizes para o funcionamento de empresas que prestam serviços na área de atividade ou de condicionamento físicos.
Inteiro teor
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