| VTS 1 CFT => PLP 45/2003 |
Voto em Separado |
06/11/2003 |
Carlos Willian |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CFT => PLP 45/2003 |
Parecer de Comissão |
19/11/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados Carlos Willian e José Pimentel.
Parecer do Relator-Substituto, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
|
| VTS 2 CFT => PLP 45/2003 |
Voto em Separado |
19/11/2003 |
José Pimentel |
Altera o Decreto Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987 e a Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 1999. Item 96 da Lista de Serviços (Instituições Financeiras Autorizadas a Funcionar Pelo Banco Central).
Inteiro teor
|
| PRV 1 CFT => PLP 45/2003 |
Parecer Vencedor |
19/11/2003 |
Armando Monteiro |
Parecer do Relator-Substituto, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
|