PL 1685/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1685/2011 | Parecer do Relator | 10/10/2019 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1685/2011 | Parecer de Comissão | 05/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 1685/2011 | Parecer do Relator | 09/10/2013 | José Humberto | Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 1685/2011 | Parecer do Relator | 13/06/2019 | Celso Sabino | Parecer do Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), pela compatibilidade financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PL 1685/2011 | Parecer do Relator | 27/08/2019 | Celso Sabino | Parecer do Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), pela compatibilidade financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CFT => PL 1685/2011 | Substitutivo | 27/08/2019 | Celso Sabino | Autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 1685/2011 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), pela compatibilidade financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CFT => PL 1685/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/09/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 1685/2011 | Parecer do Relator | 24/04/2012 | Junji Abe | Parecer do Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 1685/2011 | Parecer de Comissão | 09/05/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 1685/2011 | Autógrafo | 19/12/2019 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 1685/2011 | Redação Final | 17/12/2019 | Lafayette de Andrada | Redacao Final Inteiro teor |