PL 10736/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 10736/2018 | Parecer do Relator | 17/03/2021 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 10736/2018 | Parecer de Comissão | 13/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Acrescenta o art. 110-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de modo a autorizar a atribuição de voto plural a uma única classe de ações, e dá outras providências. Inteiro teor |