PL 436/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CFT => PL 436/2007 | Parecer do Relator | 16/04/2015 | Benito Gama | Parecer do Relator, Dep. Benito Gama, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 436/2007 | Parecer de Comissão | 15/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benito Gama, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 436/2007 | Parecer do Relator | 23/04/2007 | Rodovalho | Parecer do Relator, Dep. Rodovalho (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 436/2007 | Substitutivo | 24/04/2007 | Rodovalho | "Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 436/2007 | Voto em Separado | 23/10/2007 | Sarney Filho | Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 436/2007 | Parecer do Relator | 24/06/2008 | Homero Pereira | Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 436/2007 | Parecer de Comissão | 02/07/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | O Deputado Homero Pereira defendeu seu parecer. Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro, apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho.. Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 436/2007 | Parecer do Relator | 20/06/2007 | Andre Vargas | Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 436/2007 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela rejeição deste. Inteiro teor |