PL 1629/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1629/2015 | Parecer do Relator | 23/08/2017 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1629/2015 | Parecer do Relator | 30/10/2018 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1629/2015 | Parecer do Relator | 03/05/2017 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 1629/2015 | Substitutivo | 03/05/2017 | Erika Kokay | Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1629/2015 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 1629/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Cultura | Institui a Semana Nacional pela Ética e pela Cidadania, a ser realizada a cada ano, em todo o território nacional, preferencialmente na primeira semana de junho. Inteiro teor |