PL 829/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 829/2020 Parecer do Relator 21/06/2021 Dra. Soraya Manato Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 1015/2020, do PL 1149/2020, do PL 1313/2020, do PL 1388/2020, do PL 2732/2020, do PL 1387/2020, do PL 1471/2020, do PL 1027/2021 e do PL 3146/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 829/2020 Substitutivo 21/06/2021 Dra. Soraya Manato Suspende os prazos de pagamentos dos tributos federais que especifica durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19). Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 829/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 19/11/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Suspende os prazos de pagamentos dos tributos federais que especifica durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19). Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 829/2020 Parecer de Comissão 19/11/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 1015/2020, do PL 1149/2020, do PL 1313/2020, do PL 1388/2020, do PL 2732/2020, do PL 1387/2020, do PL 1471/2020, do PL 1027/2021 e do PL 3146/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor