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PL 2084/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2084/1991 Parecer do Relator 01/03/1994 ROBERTO FRANCA Parecer do Relator, Dep. ROBERTO FRANCA, pela aprovação deste, nos termos do texto final encaminhado pela CTASP, com as alterações apresentadas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2084/1991 Parecer de Comissão 31/08/1994 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PRR 1 CCJC => PL 2084/1991 Parecer Reformulado 25/03/1999 Claudio Cajado Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2084/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 30/06/1999 Claudio Cajado PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP CLÁUDIO CAJADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 06, 07 E 08; E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA 05. (EMENDAS DO SENADO). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2084/1991 Parecer do Relator 09/06/1992 CHICO VIGILANTE Parecer do Relator, Dep. CHICO VIGILANTE, pela aprovação deste, com as emendas apresentadas em anexo. Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 2084/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 25/11/1998 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, pela aprovação das emendas do Senado ao PL 2084 D/1991 Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2084/1991 Parecer de Comissão 13/05/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 2084/1991 Redação Final 17/12/2008 Claudio Cajado Redacao Final Inteiro teor