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PL 5068/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5068/2013 Parecer do Relator 27/08/2013 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5068/2013 Parecer de Comissão 11/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5068/2013 Redação Final 13/03/2014 Iriny Lopes Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5068/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 18/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final, com Emenda de Redação.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5068/2013 Parecer do Relator 23/05/2013 Marcelo Aguiar Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5068/2013 Parecer de Comissão 26/06/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor