MPV 153/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. (MPV15303 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 MPV15303 => MPV 153/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 14/04/2004 | Julio Lopes | Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV15303 => MPV 153/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 10/03/2004 | Julio Lopes | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, pela aprovação integral da Emenda nº 4, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 1, 9, 13 e 14, na forma do Projeto de Lei de Converção apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 2, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 15, 16, 17 e 18. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 153/2003 | Redação Final | 27/04/2004 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |